Legal
Termos de Uso
Documento em revisão jurídica, versão preliminar, sujeita a alteração
1. Sobre este documento
Estes Termos de Uso regularão o acesso e a utilização deste site institucional. O texto definitivo está em revisão jurídica e será publicado nesta página assim que aprovado.
2. Objeto
Esta seção definirá o objeto destes termos: as condições gerais de uso do site, de seu conteúdo editorial e das informações sobre produtos e serviços aqui apresentados.
3. Propriedade intelectual
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4. Responsabilidades e limitações
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5. Links para sites de terceiros
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6. Alterações destes termos
Esta seção explicará como eventuais atualizações destes termos serão comunicadas e a partir de quando passam a vigorar.
7. Legislação e foro
Esta seção indicará a legislação aplicável e o foro competente para a resolução de controvérsias relacionadas a estes termos.